Termos de Uso e Notificação de Direitos (DMCA)

1. Natureza do Serviço e Finalidade de Estudo

O CalendMUS fornece ferramentas de gestão colaborativa (escalas, confirmações, mensagens, setlists e sincronização de mixer para apoio musical aos ensaios). A cobrança de assinaturas ou planos Pro refere-se exclusivamente à licença de uso da plataforma e de seus recursos de tecnologia, infraestrutura e sincronismo, e não à comercialização de obras musicais de terceiros.

2. Vídeos de Referência e Conteúdos do YouTube

Para facilitar o estudo preparatório das músicas pelos ministros e instrumentistas, o CalendMUS permite a inclusão de links públicos e players oficiais de plataformas terceiras, notadamente o YouTube (Google LLC).

• Sem Hospedagem: O CalendMUS não hospeda, não baixa e não comercializa arquivos fonográficos brutos extraídos do YouTube.
• Reprodução Oficial: Todas as visualizações, execuções e monetizações geradas por links de terceiros são creditadas diretamente aos respectivos canais, compositores e gravadoras detentores da obra.
• Artigo 46 da Lei 9.610/98: A citação e o estudo interno de obras em ambientes de instrução religiosa e comunitária encontram respaldo nas exceções de direitos autorais legais cabíveis.

4. Responsabilidade dos Usuários e Igrejas

Cada ministério de louvor e congregação cadastrada é inteiramente responsável pelos conteúdos, comentários, áudios locais ou faixas que optar por cadastrar de forma privada para o ensaio de seus próprios membros.